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LOGÍSTICA
EMBRAPORT - Empresa Brasileira de Terminais Portuários
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Sala de
Imprensa
EMBRAPORT prepara ações de
apoio às comunidades pesqueiras
julho/2006
Em junho, a
EMBRAPORT - Empresa Brasileira de Terminais Portuários, do
Grupo Coimex - recebeu a licença ambiental prévia para a
instalação do seu terminal multiuso na margem esquerda do
estuário de Santos, ao lado da Ilha Barnabé, entre os rios
Diana e Sandi. Foi a primeira boa notícia ao empreendimento,
depois da audiência pública realizada em março. Agora,
enquanto o processo de licenciamento ambiental caminha para
a próxima fase (a da licença de instalação), a Embraport se
prepara para iniciar ações de apoio às comunidades no
entorno do empreendimento, especialmente aos pescadores.
Uma dessas ações
é o Programa de Apoio à Pesca Artesanal, que beneficiará as
comunidades das colônias Z-3, a capatazia da Z-1 e a Z-1,
compreendidas por moradores de Vicente de Carvalho, Ilha
Diana e Monte Cabrão. A consultoria Pronativa, que trabalha
para a Embraport, já iniciou um levantamento para saber
exatamente quantos são, o que fazem e quais são as carências
dos pescadores artesanais das áreas mencionadas.
Com base nesse
levantamento serão propostas ações para fortalecer a pesca
artesanal na região e melhorar a infra-estrutura para a
atividade. O programa será encaminhado ao Ibama para
validação durante o mês de agosto. É importante notar que
todas as ações do Programa de Apoio à Pesca serão definidas
com a participação ativa das lideranças dos pescadores para
que as medidas sejam realmente eficazes.
Paralelamente, a
EMBRAPORT vem participando de reuniões com a prefeitura de
Santos com vistas a fechar um acordo de parceria para a
melhoria da infra-estrutura da Ilha Diana. A intenção é
encontrar meios junto ao poder público para atender
carências dessa comunidade, que vão desde a necessidade da
construção do sistema de saneamento básico até a instalação
de rede de energia elétrica e de transporte público contínuo
para a cidade de Santos.
A EMBRAPORT tem
mantido contato com a prefeitura desde meados do ano, mas as
medidas ainda levarão algum tempo para começar a ser
implementadas. É importante ressaltar que a atual
administração de Santos sinalizou para a EMBRAPORT que está
empenhada em acionar os mecanismos necessários para
viabilizar a adoção das medidas.
A Pronativa, em
nome da EMBRAPORT, tem mantido contato freqüente com as
comunidades de pescadores do entorno do empreendimento, em
especial, os moradores de Ilha Diana. Essas visitas visam
não apenas acompanhar o dia-a-dia dessas comunidades, como
também definir junto com a população as medidas mais
próprias para permitir que o empreendimento da EMBRAPORT
traga melhorias efetivas para a região.
A adoção de
medidas mitigatórias pelo empreendedor é uma condição do
processo de licenciamento ambiental do empreendimento. Por
isso mesmo, a EMBRAPORT trabalhará para cumprir os
requisitos para a nova etapa do licenciamento, submetendo-os
à aprovação do Ibama para a obtenção da licença de
instalação já a partir deste mês de agosto. Se tudo correr
conforme o previsto, a construção do Terminal Portuário
EMBRAPORT deverá se iniciar até março de 2006.
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